Decreto nº 3.860 de 09/07/2001

Decreto nº 3.860 de 09/07/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, A AVALIAÇÃO DE CURSOS E INSTITUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/07/2001] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

NORMAS , DISPOSITIVOS , ORGANIZAÇÃO , AVALIAÇÃO , CURSO SUPERIOR , CURSO DE GRADUAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 42 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 36 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 9 - Regulamentado
  • Art. 44 - Regulamentado
  • Art. 46 - Regulamentado
  • Art. 52 - Regulamentado
  • Art. 53, caput, Inciso 1 - Regulamentado
  • Art. 80, § 3 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 3.860 de 09/07/2001]

Art. 10, § 3 [Decreto nº 3.860 de 09/07/2001]

Art. 11 [Decreto nº 3.860 de 09/07/2001]

Art. 11-A [Decreto nº 3.860 de 09/07/2001]

Art. 13 [Decreto nº 3.860 de 09/07/2001]

Art. 24 [Decreto nº 3.860 de 09/07/2001]

Art. 36 [Decreto nº 3.860 de 09/07/2001]

Art. 42 [Decreto nº 3.860 de 09/07/2001]