Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 3.860, DE 9 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E A AVALIAÇÃO DE CURSOS E INSTITUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/10/2004] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ENSINO SUPERIOR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , AVALIAÇÃO , CRIAÇÃO , CREDENCIAMENTO , CURSO SUPERIOR , FACULDADE , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.773 de 09/05/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/2006] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.860 de 09/07/2001 Declaração de Alteração Permanente Art. 7 - Alteração Art. 11-A - Acréscimo Art. 13 - Alteração Art. 24 - Alteração Art. 36 - Alteração

Atividade Legislativa