Decreto nº 4.917 de 22/11/1939
Decreto nº 4.917 de 22/11/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO ALBUQUERQUE A PESQUISAR DIATOMITA EM ÁREA LOCALIZADA NO LUGAR LAGOA DO CRASSUÍ, NO MUNICÍPIO DE SOURE, DO ESTADO DO CEARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , SOURE (PA) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |