Decreto nº 4.922 de 10/08/1903
Decreto nº 4.922 de 10/08/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PLANO DE UNIFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO NÚMERO 2468, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1897, PARA A GUARDA NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 588, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , PLANO , CORRELAÇÃO , UNIFORME , GUARDA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |