Decreto nº 4.924 de 11/08/1903
Decreto nº 4.924 de 11/08/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 570:000$ PARA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DOS TRECHOS DE URUGUAIANA A INHANDUI E JACAGUÁ E CACEQUI, DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE PORTO ALEGRE A URUGUAIANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 589, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |