Decreto nº 4.927 de 21/08/1903
Decreto nº 4.927 de 21/08/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE REGRAS ATINENTES À ADMISSÃO DOS SERVIDORES DA MARINHA NO ASILO DE INVÁLIDOS, À SUA PERMANÊNCIA NESSE ESTABELECIMENTO, AOS VENCIMENTOS QUE DEVERÃO PERCEBER E ÀS ETAPAS CONCEDIDAS ÀS ESPOSAS DOS ASILADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 592, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INSTRUÇÃO NORMATIVA , CORRELAÇÃO , ADMISSÃO , SERVIDOR , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |