Decreto nº 4.927 de 23/12/2003
Decreto nº 4.927 de 23/12/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "E" DO INCISO I DO ARTIGO 3 DO DECRETO 2.119, DE 13 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL E SOBRE A SUA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/2003] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , PROGRAMA , FLORESTA TROPICAL , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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