Decreto nº 2.119 de 13/01/1997
Decreto nº 2.119 de 13/01/1997
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEçÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL E SOBRE A SUA COMISSÃO DE COORDENAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1997] (p. 733, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMPETENCIA , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , PROGRAMA , FLORESTA TROPICAL , BRASIL .
FIXAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA , PROTEÇÃO , FLORESTA TROPICAL , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 2.119 de 13/01/1997]
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