Decreto nº 563 de 05/06/1992
Decreto nº 563 de 05/06/1992
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI O PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL E CRIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1992] (p. 7213, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ECOLOGIA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , PROGRAMA , FLORESTA TROPICAL , BRASIL .
CRIAÇÃO , PROGRAMA , PROTEÇÃO , FLORESTA TROPICAL , BRASIL .
COMPETENCIA , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , PROGRAMA , PROTEÇÃO , FLORESTA TROPICAL , BRASIL .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , PROGRAMA , FLORESTA TROPICAL , BRASIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |