Decreto nº 4.946 de 31/12/2003

Decreto nº 4.946 de 31/12/2003

Ementa

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 3.945, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/01/2004] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CREDENCIAMENTO , ENTIDADE , PESQUISA , MANIPULAÇÃO , ACESSO , REMESSA , PROTEÇÃO , MATERIAL , TECNOLOGIA , PADRÃO GENETICO , PESQUISA CIENTIFICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9-A - Acréscimo
  • Art. 9-B - Acréscimo
  • Art. 9-C - Acréscimo
  • Art. 12 - Revogação