Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.948 de 07/01/2004

Decreto nº 4.948 de 07/01/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/01/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	CRUZ VERMELHA , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , CRUZ VERMELHA , BRASIL . DEFINIÇÃO , PERSONALIDADE JURIDICA , OBJETIVO , ATIVIDADE , EMBLEMA , ESTRUTURAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , RECURSOS FINANCEIROS , PATRIMONIO , CRUZ VERMELHA , BRASIL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.799 de 17/03/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/2009] (p. 3, col. 2) Art. 11, § 1, Inciso 3 - Alteração Art. 11, § 2 - Revogação Decreto nº 8.714 de 15/04/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/2016] (p. 4, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto do Poder Legislativo nº 2.380 de 31/12/1910 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 65.543 de 21/10/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 68.250 de 16/02/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 76.077 de 04/08/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 11, § 1, Inciso 3 [Decreto nº 4.948 de 07/01/2004] Decreto nº 6.799 de 17/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11, § 2 [Decreto nº 4.948 de 07/01/2004] Decreto nº 6.799 de 17/03/2009 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)