Decreto nº 4.950 de 02/09/1903
Decreto nº 4.950 de 02/09/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA MARINHA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 28:000$, PARA PAGAMENTO À IMPRENSA NACIONAL DA PUBLICAÇÃO DE 2.000 EXEMPLARES DO CÓDIGO INTERNACIONAL DE SIGNAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 606, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |