Decreto nº 4.951 de 02/09/1903
Decreto nº 4.951 de 02/09/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA MARINHA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 3:600$, PARA PAGAR A ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, AMANUENSE DO EXTINTO ARSENAL DE MARINHA DA BAHIA, O ORDENADO QUE LHE COMPETE, COMO FUNCIONÁRIO VITALÍCIO, DE 1 DE JANEIRO DE 1900 A 31 DE DEZEMBRO DE 1902. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 607, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |