Decreto nº 4.966 de 16/09/1903
Decreto nº 4.966 de 16/09/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO DE UNIFORMES PARA O EXÉRCITO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 627, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , UNIFORME .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , PLANO , UNIFORME , EXERCITO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |