DECRETO N. 4966 – DE 16 DE SETEMBRO DE 1903

Estabelece alterações no plano de uniformes para o Exercito

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil resolve que no plano de uniformes para o Exercito, approvado pelo decreto n. 1729 A, de 11 de junho de 1894, e modificado pelos decretos ns. 1834, 1903 e 1936, de 4 de outubro, 3 de novembro e 14 de janeiro seguintes, se observem as alterações que a este acompanham, assignadas pelo marechal Francisco de Paula Argollo, Ministro da Guerra.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1903, 15º da Republica.

Francisco DE PAuLA Rodrigues Alves.

Francisco de Paula Argollo.

Alterações do plano de uniformes para o Exercito, approvadas pelo decreto n. 4966, desta data

Estado-maior general

1º uniforme – O actual, publicado na ordem do dia do Exercito n. 561, de 5 de julho de 1894, supprimindo-se os bordados do peito e das mangas da sobrecasaca. A banda será usada por baixo do talim.

2º uniforme – O actual, substituindo-se no talim a primeira, guia de corrente por uma chatelaine de metal dourado e a segunda por um duplo cordão de ouro de 0m,012 com passador e mola.

3º uniforme – Como o actual.

4º uniforme – Sobrecasaca de gola deitada, como a actual kepi do terceiro uniforme, calça de panno azul ferrete liso ou de brim branco, collete de panno azul ferrete ou de brim branco.

Observações – O 4º uniforme será usado nos trabalhos de repartição, em passeio e todos os actos em que não tiverem de comparecer armados.

O capote será de modelo denominado Mac-Farlan, de panno azul ferrete, tendo na gola o distinctivo do posto, de metal branco.

Officiaes dos corpos especiaes e arregimentados

1º uniforme – Capacete com pennacho, dolman de panno com dragonas e alamares dourados, calça de panno com galão, talim, espada de bainha de metal, fiador de cordão de ouro, luvas brancas de pellica ou camurça, botas ou botinas, esporas ou salteiras, polainas.

2º uniforme – kepi sem pennacho, dolman com dragonas, sem alamares, calça de panno com listras; todas as demais peças como no 1º uniforme.

3º uniforme – O segundo, substituindo-se as dragonas por platinas, o fiador de ouro pelo de retroz verde e amarello e supprimindo-se as polainas.

4º uniforme – O terceiro, substituindo-se o dolman com platinas pela tunica do panno.

ESPECIFICAÇÕES

Capacetes – De cortiça, forrado externamente de brim de algodão-setim branco e internamente de setim verde claro, copa de fórma oval, com 0m,015 de altura a partir da cinta. A aba terá na frente 0m,06 de largura, que irá gradativamente diminuindo para os lados até a altura das carrancas e dahi augmentando para formar a pala posterior, que terá 0m,08 de largura maxima. Na cinta de cada um dos lados terá uma carranca de 0m,025 de diametro com gancho movel; na frente, as armas da Republica com 0m,045 de diametro e a 0m,01 abaixo destas o distinctivo do corpo ou arma. No alto da copa terá uma cruzeta com aberturas na parte correspondente ao ventilador e um gancho no ramo que fica para a parte posterior. Ao gancho da carranca do lado esquerdo se prenderá uma das extremidades de uma corrente,cosida sobre carneira branca, que, passando pela frente e por baixo do distinctivo, irá prender-se pela outra extremidade no gancho da cruzeta. Na porca do ventilador se atarrachará a haste do pennacho. A corrente será usada quando a cavallo, por baixo do queixo, presa aos ganchos das carrancas, afim de impedir a queda do capacete. Todas as peças serão de metal dourado fino e sufficientemente leves. (Modelo na Intendencia Geral da Guerra.)

Distinctivos – O corpo de estado-maior terá como distinctivo uma esphera armillar; o corpo de engenheiros e batalhões de engenharia, um castello; o estado-maior de 2ª classe, uma estrella; o estado-maior de artilharia e artilharia de campanha, uma granada; artilharia de posição, dous canhões cruzados, encimados por uma pequena granada; a cavallaria e corpo de transporte, duas lanças cruzadas com bandeirolas; e a infantaria, duas carabinas cruzadas. O estado-maior de artilharia, artilharia de campanha e de posição usarão nos botões o mesmo distinctivo, uma granada.

Pennacho – Fórma de chorão, de penna para os corpos a pé, e de crina para os corpos montados, preso a uma oliva de metal dourado com haste roscada para atarrachar no ventilador, mais curto na frente, de modo a não encobrir os emblemas e, na parte posterior, cahindo sobre a cinta do capacete.

Será azul para o estado-maior, preto e branco para o corpo de engenheiros e batalhões de engenharia, preto para a estado-maior de artilharia e arma de artilharia, vermelho para a cavallaria, garance e branco para a infantaria e azul e branco para o estado-maior de 2ª classe.

Dolman – O do plano actual, sendo os distinctivos dos corpos especiaes de metal branco.

Dragonas – As do plano actual.

Alamares – Conforme o modelo da Intendencia Geral da Guerra.

Calça de panno com galão – A do plano actual.

Espada – A do plano actual, de bainha de metal para todos os uniformes.

Talim – O do plano actual, substituindo-se para os corpos especiaes a segunda guia por dous cordões, cobertos de couro da Russia, unidos por um passador de metal dourado liso de 0m,015 de largura. Para os corpos arregimentados a segunda guia será branca, do feitio do plano actual.

Fiador de ouro – O do plano actual.

Luvas, botas, botinas, esporas e salteiras – As do plano actual.

Polainas – De fustão de linho branco de cordão com 0m,30 de altura, sete botões de massa branca, de tamanho médio, com o distinctivo do corpo ou arma, presilha com fivela de metal branco do lado externo. Serão usadas por cima da calça quando em formatura. (Modelo na Intendencia Geral da Guerra.)

Kepi – O do plano actual, tendo 0m,1 de altura na frente e 0m,12 na parte posterior, com a cinta de 0m,045. A cinta e a copa serão forradas internamente com entretela grossa flexivel. O emblema com cercadura é substituido pelo distinctivo do corpo ou arma, de metal branco, de menores dimensões que o do capacete, encimado por um tope nacional, de esmalte, de circulos concentricos, verde, amarelo e azul, com o diametro de 0m,02. Por baixo do cordão de ouro, e presa do mesmo modo que este aos botões lateraes, terá uma tira de verniz preto de 0m,008 de largura com passadores, para ser utilisada, quando a cavallo, afim de impedir a queda do kepi. (Modelo na Intendencia Geral da Guerra.)

Calças de panno com listras – As do plano actual.

Platinas e fiador de retroz – As do plano actual.

Tunica de panno – A do plano actual, sendo o distinctivo dos corpos especiaes do metal branco.

Poncho e capote – Os do plano actual, sendo o primeiro usado quando a cavallo e o segundo quando a pé.

Corpo de saude

O mesmo uniforme actual.

Alferes-alumnos

Usarão os mesmos uniformes que o estado-maior de artilharia, tendo na gola e botões distinctivos do corpo de engenheiros e acima das divisas uma estrella, que será bordada a prata no dolman, e de metal branco na tunica.

Alumnos das Escolas Militares

Os mesmos uniformes actuaes, substituindo-se em todas as peças o panno azul turqueza pelo azul ultramar. Terão como distinctivo as estrellas que usam actualmente, sendo as do Colman bordadas a prata e de metal branco as da tunica. Em formatura usarão polainas brancas por cima das calças, como os corpos a pé.

Collegio Militar

O mesmo uniforme actual.

Praças de pret

1º uniforme – Capacete com pennacho de crina para os corpos montados e com espigão de metal para os corpos a pé. Dolman de panno com charlateiras, alamares brancos para a cavallaria e encarnados para as outras armas, divisas de galão de ouro. Calça de panno garance com duas listras de panno igual ao do dolman. Luvas brancas. Botas ou botinas. Esporas. Polainas para os corpos a pé.

2º uniforme – Kepi. Dolman com charlateiras, sem alamares, divisas de panno garance. Todas as demais peças como no 1º uniforme.

3º uniforme – O mesmo que o segundo, substituindo-se as charlateiras por platinas e supprimindoas polainas.

4º uniforme – Gorro. Tunica de panno. Todas as demais peças como no 3º uniforme.

ESPECIFICAÇÃO

Capacete – Como o dos officiaes, sendo todas as peças de metal amarello.

Dolman, tunica, calça, divisas, charlateiras, luvas e esporas – Os do plano actual.

Kepi – Como o dos officiaes.

Gorro – O do plano actual para os corpos a pé, e de pala, segundo o modelo da Intendencia Geral da Guerra, para os corpos montados.

Polainas – De brim de linho branco grosso, forradas de entretela grossa, do mesmo feitio que as dos officiaes, sendo os botões lisos.

DISPOSIÇÕES GERAES

A calça branca e uniformes de brim pardo continuarão a ser usados pelas praças como do plano actual.

Os officiaes poderão usar, em substituição, ás de brim branco, tunica, calça e capa do kepi de brim kaki. Este brim substituirá o actual brim pardo do uniforme das praças, desde que a experiencia a que se vae proceder demonstre a vantagem dessa substituição.

As tunicas de kaki terão o mesmo feitio que as actuaes, com dous pequenos bolsos á altura dos peitos e dous maiores na parte inferior; platinas, canhões e mangas avivados de branco, divisas de cadarço branco, botões de massa preta com os distinctivos do corpo ou arma.

Os officiaes dos corpos especiaes poderão continuar a usar, como actualmente, a sobrecasaca aberta, de gola deitada.

Os veterinarios e picadores usarão o 3º e 4º uniformes da arma em que servirem, com o distinctivo da profissão no braço esquerdo.

Os sargentos ajudantes e quarteis-mestres usarão todas as peças do uniforme de panno fino, como o dos officiaes.

Os musicos terão os punhos do dolman do 1º uniforme ornados de galão de prata de 0m,02 de largura, collocado a 0m,005 abaixo, e parallelamente ao vivo; usarão alamares de cordão de prata e botões de metal branco com lyra. Todas as peças do capacete serão de metal branco.

Os clarins, corneteiros e tambores usarão no 1º uniforme os peitilhos actuaes com alamares.

O 1º uniforme será obrigatorio unicamente na Capital Federal e, salvo ordem de autoridade competente, só será usado nos dias 1 de janeiro, 24 de fevereiro, 7 de setembro e 15 de novembro.

Nas guardas de honra, apresentações e cumprimentos collectivos e serviço nos outros dias de festa nacional, será usado o 2º uniforme, salvo ordem em contrario.

Nas formaturas, funeraes, apresentações individuaes e passeio, será usado o 3º uniforme, salvo o caso de ordem em contrario.

No serviço diario commum, exercicios e passeio, será usado o 4º uniforme, salvo o caso de ordem em contrario.

Os ajudantes de ordens, de campo e secretarios usarão os distinctivos de cordão com agulhetas actuaes em todos os uniformes.

O luto será indicado unicamente por um laço de crepe no braço esquerdo, quando pesado, e no antebraço quando alliviado.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1903. – Francisco de Paula Argollo.