Decreto nº 4.984 de 30/09/1903
Decreto nº 4.984 de 30/09/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA O FORNECIMENTO DE RAÇÕES NO PORTO, EM VIAGEM E NAS ESCOLAS DE APRENDIZES MARINHEIROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 643, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIRO (EAM) .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REGULAMENTO , QUANTIDADE , RAÇÃO , PORTO MILITAR , ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIRO (EAM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |