Decreto nº 4.984 de 12/02/2004
Decreto nº 4.984 de 12/02/2004
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DE INVENTARIANÇA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
| Publicação do Texto Principal | |
| [ Publicação Original ] | [Diário Oficial da União de 13/02/2004] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) | 
| Catálogo |  DESENVOLVIMENTO REGIONAL . | 
| Indexação |  NORMAS ,  ENCERRAMENTO ,  INVENTARIO ,  SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) . | 
| Normas alteradas ou referenciadas | Declaração de Legislação Correlata 
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