Decreto nº 4.988 de 05/10/1903
Decreto nº 4.988 de 05/10/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA OS PRAZOS PARA ENTREGA DOS REQUERIMENTOS SOBRE MATRÍCULA E EXAMES NAS FACULDADES DE MEDICINA E DE DIREITO E NA ESCOLA POLITÉCNICA DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 646, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR , MATRICULA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , PRAZO , REQUERIMENTO , CORRELAÇÃO , MATRICULA , ESCOLA POLITECNICA , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |