Decreto nº 4.990 de 06/10/1903
Decreto nº 4.990 de 06/10/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA A CLÁUSULA XXXVIII DO DECRETO NÚMERO 3.812, DE 17 DE OUTUBRO DE 1900, RELATIVO À ESTRADA DE FERRO DE ALCOBAÇA À PRAIA DA RAINHA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 647, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , FERROVIA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |