Decreto nº 4.991 de 06/10/1903
Decreto nº 4.991 de 06/10/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 166:141$755 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA GARANTIA DE JUROS DE 6% À COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 648, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |