Retificação

DECRETO Nº 4.992,  DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.

 No Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, publicado na Edição Extra do Diário Oficial da mesma data, Seção 1, página 9, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci Filho e Nelson Machado.