Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.992 de 18/02/2004

Decreto nº 4.992 de 18/02/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/02/2004] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 20/02/2004] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2004] (p. 1, col. 3) Art. 6 - Alteração Art. 12 - Alteração Art. 17 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração Anexo 4 - Alteração Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 11 - Alteração Anexo 12 - Alteração Anexo 16 - Alteração Decreto nº 5.094 de 01/06/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/2004] (p. 3, col. 3) Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração Decreto nº 5.178 de 13/08/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/2004] (p. 6, col. 3) Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 5.278 de 19/11/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/2004] (p. 4, col. 1) Art. 17, § 2 - Revogação Decreto nº 5.316 de 21/12/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/12/2004] (p. 34, col. 2) Art. 12 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 5.322 de 28/12/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/12/2004] (p. 11, col. 1) Art. 17, § 4 - Acréscimo Decreto nº 5.327 de 30/12/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/12/2004] (p. 87, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 5.330 de 04/01/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/2005] (p. 2, col. 1) Anexo 1 - Revogação por consolidação Anexo 2 - Revogação por consolidação Anexo 3 - Revogação por consolidação Decreto nº 9.757 de 11/04/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/04/2019 - nº 70-A] (p. 3, col. 1) A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.316 de 21/12/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.094 de 01/06/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.178 de 13/08/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17, § 2 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.278 de 19/11/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17, § 4 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.322 de 28/12/2004 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.178 de 13/08/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.316 de 21/12/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.327 de 30/12/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.330 de 04/01/2005 - Revogação por consolidação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.330 de 04/01/2005 - Revogação por consolidação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.330 de 04/01/2005 - Revogação por consolidação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 5 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 6 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 7 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 11 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 12 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 16 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004] Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)