Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.178 de 13/08/2004

Decreto nº 5.178 de 13/08/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	AMPLIA A RESERVA CONSTANTE DO ANEXO I E MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 12 DO DECRETO 4.992, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS IV E VI DO DECRETO 5.027, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/08/2004] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AMPLIAÇÃO , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.757 de 11/04/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/04/2019 - nº 70-A] (p. 3, col. 1) A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.992 de 18/02/2004 Declaração de Alteração Permanente Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 5.027 de 31/03/2004 Declaração de Alteração Permanente Anexo 4 - Alteração Anexo 6 - Alteração Decreto nº 5.094 de 01/06/2004 Declaração de Alteração Permanente Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 7 - Alteração