Decreto nº 5.000 de 12/12/1939
Decreto nº 5.000 de 12/12/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE INSPEÇÃO PERMANENTE DO CURSO SECUNDARIO DO GINASIO BRASILEIRO-ALEMÃO, EM SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 602, col. 1) |
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Catálogo |
ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSPEÇÃO , CURSO SECUNDARIO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |