Decreto nº 5.000 de 01/03/2004
Decreto nº 5.000 de 01/03/2004
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 2.574, DE 29 DE ABRIL DE 1998, QUE REGULAMENTA A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO, E OS DECRETOS 3.214, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999, E 4.315 DE 30 DE JULHO DE 2002. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ESPORTE .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS GERAIS , ESPORTE .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |