Decreto nº 3.214 de 21/10/1999
Decreto nº 3.214 de 21/10/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 74 DO DECRETO 2.574, DE 29 DE ABRIL DE 1998, QUE REGULAMENTA A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1999] (p. 16, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , ESPORTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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