Decreto nº 5.005 de 20/10/1903
Decreto nº 5.005 de 20/10/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 49:912$530, SUPLEMENTAR À RUBRICA `GRATIFICAÇÃO ADICIONAL A CARTEIROS´ DA VERBA 3ª - CORREIOS - DO ARTIGO 21º DA LEI NÚMERO 957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1902. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 934, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | VIDE NO APENDICE PAG. 934 A RETIFICAÇÃO. |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |