Decreto nº 5.022 de 03/11/1903
Decreto nº 5.022 de 03/11/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO À `THE TRANSPACIFIC (BRASIL) MINING AND EXPLORATION COMPANY, LIMITED´ PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 935, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | VIDE NO APENDICE PAG 935 A RETIFICAÇÃO. |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |