Decreto nº 5.032 de 05/04/2004

Decreto nº 5.032 de 05/04/2004

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/04/2004] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/04/2004] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 54, § 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 36 [Decreto nº 5.032 de 05/04/2004]

Art. 42 [Decreto nº 5.032 de 05/04/2004]

Art. 54, § 1 [Decreto nº 5.032 de 05/04/2004]

Anexo 1 [Decreto nº 5.032 de 05/04/2004]