Decreto nº 5.214 de 28/09/2004
Decreto nº 5.214 de 28/09/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, APROVADA PELO DECRETO 5.032, DE 5 DE ABRIL DE 2004. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/2004] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) , CORRELAÇÃO , REPARTIÇÃO CONSULAR , REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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