Decreto nº 5.034 de 16/11/1903
Decreto nº 5.034 de 16/11/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO DE 8:741$934 PARA PAGAR AO DR. ALVARO MOREIRA DE BARROS OLIVEIRA LIMA OS SEUS ORDENADOS DE MAGISTRADO EM DISPONIBILIDADE, A CONTAR DE 3 DE DEZEMBRO DE 1891 A 24 DE JULHO DE 1895. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 710, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |