Decreto nº 5.039 de 20/12/1939
Decreto nº 5.039 de 20/12/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME UM CARGO EXTINTO NO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 274, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , QUADRO SUPLEMENTAR , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |