Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.039 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 1939
Suprime um cargo extinto no Quadro Suplementar do Ministério das Relações Exteriores
O Presidente da República:
Resolve declarar extinto, por se achar vago em virtude da aposentadoria de Raul Régis de Oliveira, um cargo de Embaixador, Padrão “O”, do Quadro Suplementar do Ministério das Relações Exteriores.
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Oswaldo Aranha.