Decreto nº 5.040 de 17/11/1903
Decreto nº 5.040 de 17/11/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO À `THE DR. WILLIAN MEDICINE COMPANY´ PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 715, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |