Decreto nº 5.041 de 18/11/1903
Decreto nº 5.041 de 18/11/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO ESPECIAL DE 6:391$715 PARA PAGAMENTO DE VANTAGENS NÃO RECEBIDAS EM 1897 E 1898 PELOS ALFERES JOSÉ MENESCAL DE VASCONCELLOS E OUTROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 721, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |