Decreto nº 5.042 de 08/04/2004
Decreto nº 5.042 de 08/04/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCE ALINEA AO INCISO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 1.422, DE 20 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - CONMETRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/2004] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDUSTRIAL .
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Indexação |
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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