Decreto nº 5.045 de 08/04/2004

Decreto nº 5.045 de 08/04/2004

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 4, 9, 12, E 13 DO DECRETO 3.990, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/04/2004] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , INTEGRAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , SANGUE , AMBITO ESTADUAL , CONDICIONAMENTO , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração