Decreto nº 3.990 de 30/10/2001

Decreto nº 3.990 de 30/10/2001

Ementa

REGULAMENTA O ARTIGO 26 DA LEI 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, E ESTABELECE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL INDISPENSAVEL A EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/2001] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , OBJETIVO , POLITICA NACIONAL , SANGUE .
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SISTEMA NACIONAL , SANGUE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 3.990 de 30/10/2001]

Art. 4 [Decreto nº 3.990 de 30/10/2001]

Art. 9 [Decreto nº 3.990 de 30/10/2001]

Art. 12 [Decreto nº 3.990 de 30/10/2001]

Art. 13 [Decreto nº 3.990 de 30/10/2001]