Decreto nº 5.055 de 28/11/1903
Decreto nº 5.055 de 28/11/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 4:462$500 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DO MEIO SOLDO QUE COMPETE A D. BALBINA MARIA NETTO DA COSTA, DE 26 DE SETEMBRO DE 1894 A 31 DE DEZEMBRO DE 1902. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 733, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |