Decreto nº 5.061 de 01/12/1903
Decreto nº 5.061 de 01/12/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLÁUSULA 1ª DAS QUE ACOMPANHAM O DECRETO Nº 4593, DE 13 DE OUTUBRO DE 1902, SUPRIMINDO AS ESCALAS NOS PORTOS DE URUCARÁ E SILVES, NA PRIMEIRA LINHA DE NAVEGAÇÃO DE BELÉM A MANAUS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 739, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO FLUVIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , ESCALA , PORTO FLUVIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |