Decreto nº 4.593 de 13/10/1902
Decreto nº 4.593 de 13/10/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A INOVAÇÃO DO CONTRATO COM A "AMAZON STEAM NAVIGATION COMPANY, LIMITED" PARA A NAVEGAÇÃO A VAPOR NOS RIOS AMAZONAS E OUTROS NOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 491, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , INOVAÇÃO , CONTRATO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , ESTADO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 739, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |