Decreto nº 5.067 de 27/12/1939
Decreto nº 5.067 de 27/12/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ARTIGO 3 DO DECRETO 2.871, DE 6 DE JULHO DE 1938, E AUTORIZA A MONTAGEM DE UM GRUPO TERMO-ELETRICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 582, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , USINA TERMOELETRICA , ESTADO , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |