Decreto nº 5.071 de 27/12/1939
Decreto nº 5.071 de 27/12/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FRANCISCO FIGUEIRA CORDEIRO OU A SOCIEDADE QUE ORGANIZAR DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS LEGAIS, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE CACHOEIRA DO BOM RETIRO, NO RIO VARRE SAI, DISTRITO DE VARRE SAI, MUNICIPIO DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 587, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , TRECHO , RIO VARRE SAI , MUNICIPIO , ITAPERUNA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |