Decreto nº 5.072 de 27/12/1939
Decreto nº 5.072 de 27/12/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA, POR UM ANO, O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 1 DO DECRETO 2.397, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1938, QUE CONCEDEU A ELMANO OLIVEIRA REAL, A AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISAR COBRE E MINÉRIOS ASSOCIADOS, NA FAZENDA SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE FAXINA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 588, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , COBRE , MUNICIPIO , FAXINA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |