Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.083 de 17/05/2004

Decreto nº 5.083 de 17/05/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/05/2004] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.408 de 01/04/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/04/2005] (p. 1, col. 1) Art. 4 - Alteração Art. 22 - Alteração Art. 22, Parágrafo Único - Revogação Decreto nº 5.772 de 08/05/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/2006] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.692 de 08/05/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 5.083 de 17/05/2004] Decreto nº 5.408 de 01/04/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22 [Decreto nº 5.083 de 17/05/2004] Decreto nº 5.408 de 01/04/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22, Parágrafo Único [Decreto nº 5.083 de 17/05/2004] Decreto nº 5.408 de 01/04/2005 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)