Decreto nº 5.408 de 01/04/2005
Decreto nº 5.408 de 01/04/2005
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA ESTRUTURA REGIMENTAL DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, APROVADA PELO DECRETO 5.083, DE 17 DE MAIO DE 2004. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/04/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|