Decreto nº 5.092 de 28/12/1903
Decreto nº 5.092 de 28/12/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE JAGUARIBE-MIRIM, NO ESTADO DO CEARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 780, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , CAVALARIA , COMARCA , MUNICIPIO , JAGUARIBE-MIRIM , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |