Decreto nº 5.093 de 30/12/1939
Decreto nº 5.093 de 30/12/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, A SOCIEDADE "CRUZEIRO DO SUL MINÉRIOS LIMITADA", A PESQUISAR JAZIDA DE OURO NAS VERTENTES DO RIBEIRÃO DO "SABOEIRO", NO DISTRITO DE BAÇÃO, MUNICÍPIO E COMARCA DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 603, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |