Decreto nº 5.094 de 29/12/1903
Decreto nº 5.094 de 29/12/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA NULA A PATENTE DE PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO NÚMERO 3931, DE 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CONCEDIDA A PALHARES GRÜHN & CIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 781, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PATENTE DE INVENÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , NULIDADE , PATENTE DE INVENÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |