Decreto nº 5.099 de 03/06/2004

Decreto nº 5.099 de 03/06/2004

Ementa

REGULAMENTA A LEI 10.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, E INSTITUI OS SERVIÇOS DE REFERENCIA SENTINELA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/06/2004] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , MULHER .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA , SERVIÇO DE SAUDE , POSTO DE SAUDE , HOSPITAL , ATENDIMENTO , VIOLENCIA , MULHER .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma